Confira dicas para comprar imóvel usado com segura
Comprar um imóvel usado exige atenção redobrada. É importante analisar cuidadosamente toda a documentação e, também, as condições do imóvel.
A primeira cautela que se deve ter antes de concretizar a compra é solicitar uma certidão de propriedade com negativa de ônus e alienação (se o imóvel já estiver matriculado, a mera certidão da ficha da matrícula já abrange todas as informações necessárias). Tal certidão deve ser solicitada no Registro de Imóveis competente.
Outra medida é exigir dos proprietários (pessoas físicas ou jurídicas) as certidões negativas de ações cíveis, fiscais e trabalhistas e de protestos de títulos. Todas elas deverão ser solicitadas nas comarcas de domicílio dos proprietários e as de ações judiciais também na comarca do imóvel. Se houver alguma ação ou protesto, um advogado deverá ser consultado para avaliação dos riscos.
As pessoas jurídicas proprietárias deverão apresentar as CNDs do INSS e da Receita Federal em seu nome. No caso de vendedor pessoa física, que seja empregador ou produtor rural, CND do INSS em seu nome também deverá ser apresentada.
De boa cautela é verificar se existem débitos condominiais (em caso de apartamentos/unidades autônomas) ou IPTU em atraso. Por fim, formalizado o negócio, é muito importante registrar o contrato de promessa ou a escritura definitiva no cartório de Registro de Imóveis competente.
